Procon se reúne com postos de combustíveis e distribuidoras de gás de cozinha para falar sobre preços abusivos

Aparecida do Taboado (MS) – O diretor do Procon Municipal, Jary Augusto Silva, se reuniu na tarde de ontem (12) com representantes e donos de postos de combustíveis e distribuidoras de gás de cozinha para falar sobre a atuação da instituição quanto à fiscalização do repasse do reajuste no valor do óleo diesel e sobre preços abusivos de mercadorias.

Segundo Jary, conforme o artigo 10 da Portaria nº 760, de 5 de junho de 2018, do Ministério da Justiça, os Procons deverão exigir que os postos revendedores de combustíveis informem, de forma clara e ostensiva, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando o valor de revenda para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho, sob pena de multa administrativa.

O diretor do Procon explicou que esta exposição pode ser feita através de cartaz, placa, faixa ou similares, mas é imprescindível, “nosso intuito hoje é orientar vocês para que cumpram a normalidade a fim de não sofrerem as sanções legais. Essa reunião é um modo de esclarecer dúvidas”, disse ele.

Com relação às distribuidoras e revendedoras de gás de cozinha, Jary explicou que caso algum consumidor se sinta lesado quanto ao preço praticado, o Procon vai fazer a comparação de notas fiscais do preço antes da greve e do valor atualizado, e se não houver justificativa para um possível aumento, o empresário poderá ser enquadrado em crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor ou em leis que ferem à economia popular, “sabemos que todas as mercadorias sofreram um aumento devido a inflação, mas é preciso garantir que não haja abusos”, explicou.

Aparecida do Taboado tem hoje 8 distribuidoras legalizadas de gás de cozinha e 4 postos de combustíveis. Todos foram convidados a participar da reunião, mas apenas a minoria compareceu. No entanto, Jary agradece a parceria da ACIAT, que forneceu o local para a reunião, e a presença de todos que participaram e se interessaram pela orientação.